1. Identificacao
Esta Politica de Cookies e publicada por Mateus Oliveira Lopes, CNPJ 46257688884, operadora da plataforma Frescari, com sede em Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 923.
2. O que sao cookies
Cookies sao pequenos arquivos ou identificadores associados ao navegador para viabilizar funcionalidades tecnicas, lembrar estados de navegacao e reforcar controles de seguranca.
No contexto atual da Frescari, eles sao usados de forma restrita para manter a experiencia autenticada e proteger fluxos sensiveis do produto.
3. Cookies atualmente utilizados
A aplicacao web utiliza exclusivamente cookies estritamente necessarios para autenticar o usuario, manter a sessao ativa, encerrar o acesso com seguranca e apoiar controles basicos contra abuso do fluxo autenticado.
Esses cookies nao sao usados, nesta versao do produto, para publicidade comportamental, remarketing ou analytics nao essenciais no front-end publico da aplicacao.
- Cookies de sessao e autenticacao para manter o usuario conectado (HttpOnly, Secure, SameSite=Lax).
- Cookies tecnicos para continuidade do login e encerramento seguro da sessao.
- Cookies relacionados a seguranca operacional do fluxo autenticado, quando aplicavel.
4. Base legal para uso de cookies essenciais
O uso de cookies estritamente necessarios nao requer consentimento previo, pois e indispensavel para a prestacao do servico solicitado pelo usuario, conforme o artigo 7o, inciso V da LGPD (execucao de contrato) e as diretrizes da ANPD sobre cookies tecnicos.
Sem esses cookies, funcionalidades como entrar na conta, permanecer autenticado, concluir verificacoes de acesso e navegar por areas protegidas podem deixar de funcionar corretamente.
5. Preferencias futuras e atualizacoes
Caso a Frescari venha a introduzir cookies nao estritamente necessarios — como mensuracao, analytics, personalizacao opcional ou publicidade — esta politica sera atualizada com transparencia e, quando exigido, sera solicitado consentimento especifico antes da ativacao desses recursos.
Mudancas materiais nesta politica serao destacadas no produto ou em canais oficiais.
6. Lei aplicavel e foro
Esta Politica e regida pela legislacao brasileira, em especial pela LGPD (Lei no 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014).
Eventuais controversias serao submetidas ao foro competente definido pela legislacao brasileira aplicavel.